
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objecto e Organização
Os presentes Termos e Condições têm como objetivo estabelecer e regular a prestação de serviços pela LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva (INSERIR NIF/NIPC), no Registo Nacional de Agências de Viagem e Turismo (RNAVT) com o nº XXXXXX no Turismo de Portugal, e com sede em (INSERIR MORADA DA EMPRESA). Estes termos estão em conformidade com as disposições do Decreto-Lei nº 17/2018, de 8 de março.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (RNAVT XXXXX) é uma agência de viagens independente que celebra contratos com os clientes interessados nos seus serviços. A organização de viagens é da responsabilidade da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), de acordo com os Termos e Condições aqui definidos.
Todas as reservas realizadas com transportadores, hotéis e outros fornecedores de serviços estão sujeitas aos termos, condições e limites de responsabilidade estabelecidos por esses transportadores, redes hoteleiras e prestadores de serviços com os quais a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS colabora. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS não se responsabiliza por eventuais ocorrências, como morte, lesões, danos, perdas ou atrasos de bagagem, nos serviços prestados por esses fornecedores.
Ao contratar os serviços da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), o Cliente toma conhecimento e aceita todos os Termos e Condições aqui estabelecidos bem como o programa de viagem em que o Cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na viagem. O programa de viagem no qual o cliente se inscreve terá condições e termos particulares, complementando as gerais aqui presentes.
Os presentes Termos e Condições são complementados pelo programa da viagem em que o Cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na viagem. Podem ainda ser complementadas por quaisquer outras condições específicas enviadas ao Cliente no ato da inscrição ou quaisquer outras desde que devidamente acordadas pelas partes.
2. Responsabilidade
A responsabilidade da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) está coberta por um seguro de responsabilidade civil junto da companhia de seguros XXXXX, bem como pelo Fundo de Garantia de Viagens e Turismo do Turismo de Portugal, em conformidade com a legislação em vigor.
Em caso de insolvência da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), o cliente pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, devendo para tal recorrer ao Turismo de Portugal I.P., entidade responsável pelo respectivo acionamento.
3. Inscrição e Reserva
A inscrição numa viagem será considerada válida somente após o pagamento integral ou o depósito de 30% (não reembolsáveis após a confirmação da viagem) sobre o valor total do serviço, bem como o preenchimento dos documentos fornecidos ao cliente (Termos e condições e formulário do viajante) dentro do prazo de 48 horas. O cliente é responsável por enviar à LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS o comprovativo de pagamento por email. O saldo restante do custo total da viagem, incluindo serviços adicionais solicitados, deve ser liquidado até 20 dias antes da data de partida. Caso contrário, após essa data, o lugar será disponibilizado para venda e os 30% pagos não serão reembolsados. Se a inscrição for feita a 20 dias ou menos da data de início da viagem, o pagamento total deverá ser efetuado no momento da inscrição, ficando sujeito à confirmação das reservas e serviços associados. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) reserva-se o direito de cancelar qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido realizado conforme as condições acima mencionadas.
Ao inscrever-se, o cliente declara que está em condições de saúde apropriadas para a viagem em que se inscreve e aceita a natureza da mesma, incluindo os riscos associados à possível falta de acesso imediato a assistência médica. O cliente reconhece estar ciente das exigências físicas, culturais e psicológicas que a viagem pode implicar, as quais podem resultar em situações imprevistas. O cliente também está consciente de que podem surgir imprevistos relacionados com impactos sociais, culturais e climáticos.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza pelas condições meteorológicas que possam ocorrer antes ou durante a experiência. A empresa também não aceita cancelamentos de viagens por parte do cliente devido a condições atmosféricas adversas.
O cliente que se inscrever numa viagem não poderá alterar a sua inscrição para outra viagem ou para a mesma viagem com data diferente, sem o consentimento prévio da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.). Caso a alteração seja possível, esta estará sujeita a despesas e encargos, conforme mencionado anteriormente.
Se o cliente tiver algum requisito especial em relação às refeições, solicitamos que entre em contacto com a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.). No entanto, a empresa não pode garantir que esses requisitos sejam atendidos nem assumir responsabilidade caso os nossos parceiros ou serviços contratados não consigam satisfazer as solicitações do cliente.
Ao inscrever-se, o cliente aceita os presentes termos e condições de participação bem como o programa de viagem em que o cliente se inscreve.
4. Termo de Responsabilidade e Acordo de Implicação de Riscos
O viajante inscrito concorda em assinar um termo de responsabilidade e um acordo de aceitação dos riscos, podendo a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) recusar a sua participação na viagem. Os documentos serão enviados no momento da inscrição e, caso o cliente não aceite as condições, terá até 5 dias após o envio para solicitar a devolução do valor pago.
5. Cancelamento ou alteração pelo cliente
Caso o cliente deseje cancelar a viagem, deverá notificar a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) por email o mais rapidamente possível e aguardar a confirmação da receção da solicitação. Se a viagem ainda não tiver sido confirmada por escrito (via email) pela LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (Safiras D’Aventura, Lda.), o cliente poderá transferir a reserva para outra viagem realizada pela empresa sem incorrer em qualquer penalização, no período de 12 meses.
Se o cliente desejar alterar a sua reserva, podendo ser substituído por outra pessoa que cumpra todos os requisitos para a viagem, essa alteração é possível desde que a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) seja informada por escrito, via email. No entanto, caso a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) já tenha incorrido em custos relacionados com a reserva, esses custos serão cobrados ao cliente. A inscrição do novo cliente poderá afetar o alojamento e transportes, estando sujeita a possíveis limitações e custos adicionais. A cessão da inscrição torna tanto o cedente quanto o cessionário solidariamente responsáveis pelo pagamento do preço da viagem e por quaisquer encargos adicionais resultantes.
Se o cliente desejar alterar a sua reserva após a confirmação da viagem por escrito (via email) pela LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), tal alteração será considerada um cancelamento. Nesse caso, o cliente perderá o valor do depósito já pago (30% do valor da viagem no momento da reserva) e poderá ser cobrado taxas de cancelamento adicionais, relacionadas com alojamento e transportes.
Cada alteração (como nomes, datas, tipologia do alojamento etc.) estará sujeita a uma taxa mínima de 50€. A aceitação dessas alterações dependerá da aprovação dos fornecedores envolvidos e da verificação de possíveis custos adicionais. Caso o cliente tenha solicitado à LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) serviços adicionais com encargos não recuperáveis, esses valores também não serão reembolsáveis.
O cliente perderá também o valor de serviços adicionais que tenha solicitado e não haverá direito a reembolso, conforme descrito acima, mesmo que o cancelamento tenha ocorrido devido a motivos de saúde ou acidente que impeçam a viagem. Além disso, o cliente não terá direito a reembolso caso decida desistir por não ter o certificado de vacinação exigido pelo país de destino, ou outro documento, mesmo que a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não tenha informado previamente sobre essa exigência.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza pelas condições meteorológicas que possam ocorrer antes ou durante a experiência. A empresa também não aceita cancelamentos de viagens por parte do cliente devido a condições atmosféricas adversas.
O cliente inscrito numa viagem não poderá transferir a sua inscrição para outra viagem ou para a mesma viagem com data de partida diferente sem a autorização da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.). Caso a alteração seja possível, esta estará sujeita a custos e encargos adicionais, conforme mencionado anteriormente.
6. Cancelamento ou alteração da viagem pela Agência LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS
Caso ocorram circunstâncias imprevistas, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) pode modificar a ordem dos percursos, alterar os horários de partida ou substituir qualquer hotel previsto por outro de categoria e localização equivalentes, devendo notificar o cliente assim que tiver conhecimento dessas mudanças.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) tem o direito de cancelar a viagem caso o número mínimo de participantes não seja alcançado. Nesse caso, o cliente será informado por escrito sobre o cancelamento, com um aviso prévio de até 15 dias antes do início da viagem. O cliente receberá o reembolso total do valor pago no ato de reserva mas quaisquer pagamentos feitos a terceiros para serviços externos não serão reembolsados.
Se a empresa cancelar a viagem pelos motivos mencionados, o cliente será reembolsado integralmente pelo valor pago à LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) no prazo máximo de 14 dias, sem direito a qualquer compensação adicional. Não estão incluídos neste reembolso os valores relativos a serviços adquiridos diretamente com terceiros, como voos, atividades extras, entre outros, ficando a agência isenta de qualquer responsabilidade pelos custos desses serviços no caso de cancelamento.
Em caso de alteração ou cancelamento da viagem devido a motivos de força maior, como guerra ou ameaça de guerra, instabilidade política, conflitos armados, tumultos, protestos graves, terrorismo, desastres naturais (incluindo incêndios, epidemias, más condições climáticas, cheias, terramotos, tufões, tsunamis, entre outros), a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) reembolsará o cliente pelo valor pago pela viagem, com exceção dos custos incorridos com reservas e pré-reservas feitas pela agência.
Além disso, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) poderá cancelar a viagem caso esteja impedida de cumprir o contrato devido a circunstâncias excepcionais ou inevitáveis fora do seu controlo, devendo notificar o cliente, por escrito (via email), o mais rapidamente possível antes do início da viagem.
Em qualquer um dos casos acima mencionados, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não será responsável por quaisquer custos adicionais ou alterações nos planos de viagem que resultem de mudanças nas datas ou do cancelamento da viagem.
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 17/2018, de 8 de março, os preços indicados na programação são baseados nos custos dos serviços e nas taxas de câmbio em vigor no momento do planeamento. Estes valores podem ser ajustados devido a variações nos custos de transporte, combustível, impostos, taxas ou flutuações de câmbio. Caso ocorra alguma alteração no preço da viagem, o cliente será prontamente notificado. Se o aumento for superior a 8% do valor total da viagem, o cliente terá um prazo de 8 dias para decidir se aceita o acréscimo ou se prefere cancelar a sua inscrição, sem penalização.
7. Reembolsos
Após o início da viagem, não será concedido reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. No entanto, caso algum serviço incluído no programa de viagem não seja prestado por motivos alheios à responsabilidade da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) e não seja possível substituir o serviço por outro equivalente, o cliente terá o direito a um reembolso correspondente à diferença entre o valor dos serviços originalmente previstos e os efetivamente prestados. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não reembolsará o cliente em caso de doença ou absentismo.
Caso a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) seja declarada insolvente, os pagamentos efetuados pelos clientes serão reembolsados. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) tem uma proteção em caso de insolvência, subscrita com o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo. Os clientes podem contactar este fundo ou, se necessário, a autoridade competente (Turismo de Portugal I.P., Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa; Tel. 211 140 200; Fax. 211 140 830; info@turismodeportugal.pt) caso os serviços não sejam prestados devido à insolvência da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.).
8. Reclamações
As reclamações serão aceites apenas se apresentadas por escrito logo após o ocorrido e, em qualquer caso, sem demora indevida. Para que sejam consideradas, as reclamações devem ter sido previamente notificadas aos fornecedores dos serviços (líderes, hotéis, guias, agentes locais, etc.) durante a viagem ou estadia, sendo exigidos os documentos comprovativos da situação. No caso de reclamação por incumprimento dos serviços contratados, o cliente poderá recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, conforme estipulado no artigo 39.º do Decreto-Lei nº 17/2018, de 8 de março. Para tal, deverá formalizar a sua reclamação por escrito junto do Turismo de Portugal I.P., através do site www.turismodeportugal.pt.
9. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por verificar quais os documentos necessários para a entrada no destino, bem como por garantir que a sua documentação pessoal (e/ou familiar) esteja em boa ordem, incluindo passaporte, autorização para menores de idade, vistos, certificado de vacinas e outros documentos eventualmente exigidos. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza pela recusa de concessão de vistos ou pela não permissão de entrada do cliente em território estrangeiro, sendo também da responsabilidade do cliente quaisquer custos decorrentes dessa situação.
Os cidadãos de países não pertencentes à União Europeia devem consultar informações específicas sobre a documentação necessária para a viagem junto das embaixadas ou consulados dos seus países de origem.
Aconselhamos os passageiros a fazerem o Registo do Viajante no Portal das Comunidades Portuguesas em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/registo-do-viajante
O cliente é responsável por adquirir de forma independente os bilhetes de avião ou outros meios de transporte necessários para chegar ao local inicial da viagem. Em qualquer circunstância, é também da responsabilidade do cliente estar presente no local de encontro no horário especificado para o início da viagem.
O cliente compromete-se a zelar pela segurança e bem-estar do grupo, sendo estritamente proibido o transporte e uso de substâncias ilegais. Caso o cliente não cumpra essas normas, o líder da viagem poderá excluir o participante da experiência. Quaisquer ameaças à segurança e ao bem-estar do grupo, assim como comportamentos abusivos, sejam verbais ou físicos, poderão resultar na exclusão do cliente da viagem.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) recomenda que o cliente se informe sobre o que está incluído no programa da viagem. Caso o cliente opte por não usufruir de algumas das atividades, estadias, transportes, refeições ou outros serviços incluídos, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não será obrigada a reembolsar o cliente.
10. Responsabilidades da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.)
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza caso os locais a serem visitados estejam fechados sem aviso prévio, por motivos fora do seu controlo, ou caso ocorram alterações ou atrasos nos transportes, ou ainda se condições climáticas, atos de terrorismo ou outros fatores impossibilitarem o uso e/ou participação do cliente nas atividades e serviços previstos.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) poderá, a seu exclusivo critério, recusar ou cancelar a reserva de qualquer pessoa que não cumpra ou se recuse a cumprir os Termos e Condições aqui estabelecidos. A empresa não será responsável por quaisquer custos resultantes da remoção de um cliente de uma viagem. Os clientes concordam em não responsabilizar a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) ou os seus parceiros por qualquer ação tomada com base nos Termos e Condições.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza pelos custos de viagens até ao início do programa, nem pelos custos e viagens no final do programa, salvo se estes forem explicitamente mencionados como incluídos no programa de viagem. O líder da viagem estará presente no dia de início do programa no local indicado no programa, aguardando os membros do grupo, e acompanhará os participantes durante todo o programa, até o último dia. Após esse momento, o cliente será responsável pela sua própria viagem e estará sujeito aos seus próprios riscos, ficando a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) isenta de quaisquer responsabilidades.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) estará isenta de qualquer responsabilidade caso o cliente seja excluído durante a viagem. O cliente concorda em respeitar a autoridade do líder da viagem, aceitando as suas decisões, que serão sempre tomadas com o objetivo de manter um bom ambiente no grupo. Caso o líder considere que o cliente não cumpre as normas estabelecidas ou prejudica o ambiente entre os participantes, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) reserva o direito de excluir imediata e permanentemente o cliente da viagem.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não será responsável por quaisquer custos relacionados com o cliente, caso este seja excluído pelo líder e a sua reserva seja cancelada, como por exemplo, custos de voos de regresso, multas ou coimas impostas por autoridades governamentais ou outras entidades, transportes, acomodações, entre outros.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelo cliente durante a acomodação, realização de atividades, transportes, refeições, entre outros, às entidades responsáveis.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) recomenda que o cliente siga todas as normas de segurança estabelecidas pelas entidades prestadoras de serviços, bem como os requisitos governamentais, de saúde e outros do(s) país(es) de destino. Isso inclui leis locais, validade do passaporte, vacinas obrigatórias, entre outros. A empresa não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou problemas que o cliente possa enfrentar em decorrência do não cumprimento dessas normas.
11. Uso de informação e imagem do cliente
O cliente dá o seu consentimento expresso para que todas as informações, incluindo dados pessoais, fornecidas em relação à sua viagem possam ser compartilhadas com autoridades governamentais para fins de controle de fronteiras e segurança nas viagens aéreas ou outras. Esta informação pode também ser transmitida a parceiros locais da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) para a execução do programa de viagem, incluindo dados relacionados com saúde, entre outros. Os clientes terão de assinar um documento de consentimento para a utilização dos seus dados; caso contrário, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) poderá recusar a reserva do cliente.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) tem o direito de produzir conteúdos fotográficos e de vídeo durante as viagens para utilizar como material promocional. Considera-se que os participantes da viagem dão seu consentimento para a utilização dessas imagens, a menos que expressem previamente que não autorizam o uso das mesmas.
12. Início das viagens
O local de encontro do cliente com o líder de viagem e com os restantes participantes está indicado em cada programa de viagem. O lugar específico será comunicado ao cliente de forma atempada antes do início da viagem, podendo ser no aeroporto do destino inicial ou no hotel, incluindo sempre o transfer do aeroporto para o hotel no horário do voo recomendado.
13. Alojamento
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) tem como alojamento previsto para as suas viagens os seguintes tipos de quartos:
Duplos – Poderá ser cama de casal ou duas camas individuais, consoante disponibilidade do alojamento e preferência do cliente, ainda que a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não garante que a preferência do cliente seja sempre garantida.
Triplo – Grupo de amigos ou pessoas a viajarem sozinhas. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo, sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser idêntica às demais.
Individual – Sujeito a pagamento de suplemento de alojamento individual, poderão haver viagens/noites que essa opção não estará disponível devido a restrições por parte da unidade de alojamento. O cliente será informado.
A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) poderá agrupar os clientes que se inscreverem individualmente para a mesma viagem em pares, tendo em consideração o sexo e a ordem cronológica de inscrição. Excecionalmente, em algumas viagens, devido às características dos alojamentos, a separação por sexo pode não ser viável.
Os alojamentos incluídos no programa, assim como a sua categoria, são indicativos e baseiam-se nas classificações atribuídas pelas autoridades locais, as quais podem diferir das de Portugal. Caso seja necessário, esses alojamentos podem ser alterados por outros de categoria similar, por motivos alheios à LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), sendo a empresa obrigada a informar o cliente assim que tomar conhecimento da alteração.
14. Refeições
As refeições mencionadas como incluídas, tanto em restaurantes, hotéis ou em atividades, serão servidas ao grupo em horários pré-determinados e com o mesmo menu para todos os participantes, não incluindo bebidas. Sempre que viável e mediante solicitação antecipada, dietas especiais poderão ser providenciadas, mas a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não pode garantir a satisfação total dessas necessidades alimentares ou de outras exigências específicas.
15. Bagagem
Os clientes são responsáveis pelo transporte da sua bagagem, podendo, quando disponível, contratar este serviço no local, arcando com quaisquer custos associados. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) não se responsabiliza pela não aceitação da bagagem (por motivos de dimensão, peso, design, entre outros) por parte de entidades externas, como transportadoras ou hotéis. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) reserva-se o direito de recusar bagagens que sejam excessivamente grandes nas suas viagens e não se responsabiliza por custos relacionados a excesso de peso.
O viajante tem o direito de reclamar diretamente junto à entidade prestadora de serviços em caso de deterioração, destruição ou desaparecimento da bagagem, e é responsável por acionar o seguro de viagem IATI, incluído no pacote da viagem, caso se justifique.
16. Seguro de Viagem
Todas as viagens da LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) incluem um seguro de viagem da IATI (IATI CALZADO CORREDURÍA DE SEGUROS) com proteção essencial. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) oferece um seguro básico de viagem ao cliente, a subscrever próximo da data de início da viagem, no entanto, não será responsabilizada por qualquer comunicação entre o cliente e a seguradora, servindo apenas como intermediário na aquisição do serviço. Caso o cliente pretenda acionar o seguro, é responsável pela comunicação com a empresa prestadora do serviço (seguradora). Este seguro é apenas válido durante os dias da viagem de grupo realizada pela LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.), não incluíndo nenhum período anterior ou posterior às datas do programa.
17. Assistência
Caso o viajante, por motivos que não lhe sejam imputáveis, como questões de saúde ou doença, tenha iniciado a viagem mas não consiga concluir, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) recomenda a ativação imediata do seguro de viagem. A LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) oferece apoio ao cliente em relação a serviços de saúde, autoridades locais, assistência consular e comunicação com o contato de emergência fornecido no momento da reserva. Se a necessidade de assistência for causada por negligência ou ação deliberada do cliente, a LUSCO-FUSCO SLOW JOURNEYS (INSERIR NOME JURÍDICO DA EMPRESA, Lda.) poderá cobrar uma taxa correspondente aos custos incorridos pela assistência prestada.
18. O que não está incluído nas viagens
O valor total da viagem não cobre voos, outras taxas aeroportuárias e alfandegárias, vistos, serviços de lavandaria, transportes de caráter pessoal, guias locais não mencionados no itinerário, chamadas telefónicas e tarifários de dados móveis, bebidas, refeições não descritas no programa, gorjetas, itens de uso pessoal, excesso de bagagem, excursões opcionais, nem qualquer outro item que não esteja claramente indicado na seção “Incluído” do programa da viagem correspondente.
Nota
Os presentes Termos e Condições são complementados pelo programa da viagem em que o Cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na viagem. Podem ainda ser complementadas por quaisquer outras condições específicas enviadas ao Cliente no ato da inscrição ou quaisquer outras desde que devidamente acordadas pelas partes.